Gerador de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito

Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de nascimento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registo civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso a programas sociais, não podem obter cédula de identidade e outros documentos. Além de informar de forma oficial em que data e onde a criança nasceu, a certidão é o documento que comprovará a cidadania de uma pessoa.

O registro da certidão de nascimento é gratuito. A certidão deve ser feita logo após o nascimento da criança, no local de nascimento ou no cartório de registro. Os pais ou responsáveis têm o direito de fazer a certidão no lugar de nascimento ou no lugar de residência da criança. Para obter a primeira via da certidão de nascimento, os pais ou responsáveis devem ir ao cartório mais próximo do lugar onde a criança nasceu ou reside, levando documentos pessoais e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da criança entregue pelo hospital. O registro deve ser feito pela mãe ou pelo pai ou pelo responsável da criança.

Em Portugal, as certidões de nascimento podem ser emitidas em três diferentes formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional. Os dois primeiros formatos equivalem às certidões brasileiras em breve relato e em inteiro teor, respectivamente. A certidão em modelo internacional é emitida segundo regras da Convenção de Viena, tendo formato plurilíngüe.

Certidão de Casamento

Certidão de casamento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de casamento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registro civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

Uma certidão de casamento pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em Breve relato, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em Inteiro teor, que reproduz todo o assento de nascimento em sua integralidade. A certidão 'inteiro teor' também é chamade de 'Certidão Verbum ad Verbum'.

As certidões emitidas pela CRC nacional estão disponíveis diretamente ao cidadão através do portal https://www.registrocivil.org.br.

Em Portugal, as certidões de nascimento podem ser emitidas em três diferentes formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional. Os dois primeiros formatos equivalem às certidões brasileiras em breve relato e em inteiro teor, respectivamente. A certidão em modelo internacional é emitida segundo regras da Convenção da Haia, tendo formato plurilíngüe.

Certidão de Óbito

Certidão de óbito é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de óbito lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de Registro Civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

Uma certidão de óbito pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em breve relato, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em inteiro teor, que reproduz todo o assento de nascimento em sua integralidade. A certidão inteiro teor também é chamada de certidão verbum ad verbum.

Desde 2015, (Provimento CNJ Nº 46 de 16/06/2015), existe a possibilidade de obter-se, via internet, as certidões de nascimento, casamento e óbito. Não apenas em versão tradicional impressa, entregue pelos correios. Mas também em formato PDF, com assinatura digital ICP-Brasil.

Em Portugal, as certidões de óbito podem ser emitidas em três diferentes formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional. Os dois primeiros formatos equivalem às certidões brasileiras em breve relato e em inteiro teor, respectivamente. A certidão em modelo internacional é emitida segundo regras da Convenção da Haia, tendo formato plurilíngüe.

Popularmente, chama-se muito freqüentemente a certidão de óbito de atestado de óbito, embora este último seja um documento de uma natureza distinta.